| Projeto: |
|
PL 461 25/08/2016 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-461/2016
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0461-2016 |
| Promovente: |
|
Nabil Bonduki / Professor Toninho Vespoli / Juliana Cardoso / Sâmia Bomfim / Elaine do Quilombo Periférico |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PROGRAMAS INFÂNCIA E ARTE (PIÁ) E VOCACIONAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ADOLESCENTE / APOIO / ARTES / ARTISTA / ATIVIDADE ARTISTICA / CONSELHO / CONTRATACAO / CRIANCA / CULTURA / EDUCACAO ARTISTICA / EDUCACAO INFANTIL / ENSINO MUNICIPAL / ESPACO PUBLICO / GRATUIDADE / INCENTIVO / MEMBROS / PERIFERIA URBANA / PIA ( PROGRAMA EDUCACIONAL ) / PRIORIDADE / PROGRAMA VOCACIONAL / SELECAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1595-2016
ver documento Adm0897-2017
ver documento Educ1709-2017
ver documento Saude0616-2018
ver documento FIN1606-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 20/08/2016 | Encaminhado em 26/08/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 13/09/2016 | Encaminhado em 13/09/2016 | | CCJ | Recebido em 14/09/2016 | Encaminhado em 02/12/2016 | | ADM | Recebido em 06/12/2016 | Encaminhado em 16/12/2016 | | SGP21 | Recebido em 16/12/2016 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 05/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | ADM | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 30/06/2017 | | EDUC | Recebido em 07/08/2017 | Encaminhado em 27/11/2017 | | SAUDE | Recebido em 28/11/2017 | Encaminhado em 17/05/2018 | | FIN | Recebido em 17/05/2018 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 03/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 04/03/2021 | Encaminhado em 04/03/2021 | | FIN | Recebido em 05/03/2021 | Encaminhado em 22/12/2021 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2022 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 193, Legislatura 18 em 22/11/2023
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 121/2021 de 20/04/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/08/2021 atraves do(a) 6010.2021/0001825-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 646/2021
|